Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de um diálogo permanente, profundo e crítico

Resumo

Este artigo, buscando oferecer uma contribuição para o campo de estudos do Direito Constitucional, tem como objetivo analisar o diálogo praticado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), enfatizando o ponto de vista do primeiro. Os dados foram coletados no banco de jurisprudência disponível na página eletrônica do STF e analisados à luz dos estudos sobre o comportamento judicial. As evidências encontradas indicam que o diálogo entre as cortes é escasso, superficial e acrítico. As causas dessa postura estão associadas a algumas preferências jurídicas dos ministros da corte constitucional brasileira e a um infundado receio de perder poder. É necessário, por conseguinte, buscar caminhos para que esse diálogo se torne permanente, profundo e crítico.