A deontologia processual e sua relação com o modelo cooperativo de processo a aplicação da boa-fé objetiva ao órgão judicial

Resumo

O artigo se propõe a examinar a aplicação da boa-fé objetiva processual ao órgão judicial. A partir do movimento de constitucionalização do processo, busca-se construir o embasamento teórico de uma deontologia processual que encontra no modelo cooperativo de processo o espaço propício para o seu desenvolvimento. Ao final, conclui-se que a intrínseca relação entre cooperação processual, contraditório e boa-fé objetiva fornece subsídios jurídicos suficientes para determinar também ao juiz – e não somente às partes e a seus advogados – um padrão de comportamento colaborativo, ético e leal. O campo de estudo é o Direito Processual Civil e o método utilizado é o jurídico-teórico.