Punitive damages e erro médico

Autores

  • Camila Lemos Azi Pessoa

Palavras-chave:

Indenizações punitivas; erro médico; punitive damages; dano moral; responsabilidade civil.

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a aplicabilidade do instituto dos punitive damages nas demandas relativas à responsabilidade civil do médico no Brasil. Analisa o instituto no âmbito do direito inglês, onde ele nasceu, e norte-americano, suas características e as principais críticas que lhe são feitas. Em seguida, aborda as controvérsias atinentes à sua aplicabilidade no âmbito do direito brasileiro, as regras básicas de responsabilização civil do médico no ordenamento nacional e, por fim, analisa o entendimento doutrinário e jurisprudencial relativo à sua aplicação nos casos envolvendo erros médicos no país.

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Publicado

2021-12-13