Punitive damages e erro médico

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a aplicabilidade do instituto dos punitive damages nas demandas relativas à responsabilidade civil do médico no Brasil. Analisa o instituto no âmbito do direito inglês, onde ele nasceu, e norte-americano, suas características e as principais críticas que lhe são feitas. Em seguida, aborda as controvérsias atinentes à sua aplicabilidade no âmbito do direito brasileiro, as regras básicas de responsabilização civil do médico no ordenamento nacional e, por fim, analisa o entendimento doutrinário e jurisprudencial relativo à sua aplicação nos casos envolvendo erros médicos no país.