Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé

Autores

  • Ivo Waisberg a:1:{s:5:"pt_BR";s:6:"PUC/SP";}

Palavras-chave:

Direito de retenção. Posse. Boa-fé. Posse de má-fé.

Resumo

O presente artigo pretende analisar o direito de retenção no âmbito do direito material, bem como examinar a posição do possuidor de má-fé frente a este instituto. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, o conceito, a origem e o histórico do direito de retenção, abordando, posteriormente, a evolução desse instituto nas legislações brasileiras e delimitando os requisitos para o seu exercício, destacando-se o requisito da boa-fé, previsto no artigo 1.220 do Código Civil. Por fim, diante de tais requisitos, sobretudo do requisito da boa-fé, busca-se analisar, à luz do princípio da equidade, se o direito de retenção assiste o possuidor de má-fé.

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Publicado

2020-08-13