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v. 1 n. 1 (2020): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
v. 1 n. 1 (2020): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Publicado:
2020-08-19
Edição completa
Íntegra
Sumário
Prefácio
Artigos
O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil
Ellen Gracie Northfleet
15-24
PDF
O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica
Fredie Souza Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira
25-52
PDF
Migrações massivas no norte do Brasil
um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o Judiciário de Roraima e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Alcenir Gomes de Souza, Erick Linhares
53-70
PDF
Desproporção entre contribuição econômica e poder de voto nas companhias
Andréia Cristina Bezerra Casquet
71-99
PDF
Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição
levando o processo administrativo a sério
Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza
101-126
PDF
Economia aplicada ao direito tributário
o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas
Brenno Birckholz da Silva
127-152
PDF
Saúde suplementar no STJ: regulação e judicialização se atraem?
Eduardo Calasans Rodrigues
153-182
PDF
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Fábio Lopes Alfaia
183-210
PDF
Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
Guilherme Ribas da Silva Santos, Marcos Aurélio Pereira Valadão
211-238
PDF
A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Isabelle Almeida Vieira, Pedro Ricardo Lucietto Piccinini
239-266
PDF
Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé
Ivo Waisberg
267-286
PDF
Regras de conformidade e regulação
breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil
Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior
287-308
PDF
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Larissa Milkiewicz
309-334
PDF
Agravo de instrumento
taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática
Luciano Henrik Silveira Vieira
335-362
PDF
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes
Luísa Alvim Monteiro de Paula
363-384
PDF
O prazo dos embargos de terceiro do artigo 792, §4º, do Código de Processo Civil
Luiz Gustavo Friggi Rodrigues
385-408
PDF
Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil
Lukas Ruthes Gonçalves, Pedro de Perdigão Lana
409-436
PDF
Transporte aéreo internacional
a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros
Maria Luiza Baillo Targa
437-474
PDF
O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana
Nicole Rabelo Souto Maior, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
475-502
PDF
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
503-536
PDF
Cibertrabalho
a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
Thiago Leao Nepomuceno
537-564
PDF
Dogmática jurídica das políticas públicas
aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal
Thiago Pires Oliveira
565-591
PDF