um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o Judiciário de Roraima e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

levando o processo administrativo a sério

o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas

breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil

taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática

a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros

a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica

aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal