Entre os temas abordados nos artigos estão o dever de fundamentação e o uso de inteligência artificial na elaboração de decisões judiciais; os limites das soluções consensuais em processos estruturais; a necessidade de atualização do Código Civil; o princípio do destino na reforma tributária; e a extensão da cláusula arbitral em contratos coligados.

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Publicação promove o diálogo entre o STJ e a sociedade

Instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuriSTJ é produzida pelo Gabinete do Diretor da Revista com o propósito de estimular a discussão acadêmica e fornecer subsídios para reflexões sobre o direito brasileiro. A publicação se dirige principalmente a magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, pesquisadores e estudantes de direito.

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