Desmitificando a linguagem jurídica: simplificar sem banalizar

Resumo

A linguagem jurídica, no contexto atual, passa por várias críticas, sobretudo quando se trata da compreensão da terminologia do Direito por parte do cidadão comum. A partir do ano de 2005, diversas campanhas têm sido empreendidas nos tribunais brasileiros em prol da simplificação da linguagem jurídica, mas falta uma conscientização dos profissionais do Direito e do próprio ordenamento jurídico acerca dos entraves linguísticos referindo-se ao acesso à justiça. Partindo dessas considerações, surge a necessidade de refletir o que é e como simplificar uma linguagem técnica e hermética como a linguagem do Direito. Adotando os pressupostos da pesquisa doutrinária, este artigo visa à análise dos argumentos positivos e negativos acerca da simplificação da linguagem jurídica e uma simplificação ponderada, haja vista as especificidades semânticas, sintáticas, lexicais e pragmáticas do discurso jurídico.