Extensão da cláusula arbitral em contratos coligados:

o julgamento do recurso especial 1.834.338/SP

Autores

  • Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Palavras-chave:

contratos coligados; cláusula arbitral; autonomia da vontade; princípio da relatividade dos contratos; interdependência do cumprimento de obrigações.

Resumo

Partindo da premissa que a elucidação dos efeitos da coligação contratual fortalece a autonomia privada dos indivíduos, o presente artigo pretende expor o atual estado da arte acerca da extensão da cláusula arbitral em contratos coligados, tanto em doutrina como na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Biografia do Autor

Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003).

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Publicado

2026-08-18