O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017

Abstract

Este artigo trata de análise do relatório da Organização das Nações Unidas divulgado em 2017, o qual dispõe, em síntese, sobre agrotóxicos perigosos usados na agricultura, e compartilha recomendações a serem adotada, em especial, aos Estados. Assim, inicia-se o artigo apresentando aspectos relevantes sobre o relatório, destacando desastres que aconteceram em determinados países e em razão do uso de agrotóxicos perigosos, para, posteriormente, discorrer sobre o tema agrotóxico para o Direito Ambiental brasileiro. Por fim, pondera-se sobre os agrotóxicos selecionados e citados no relatório com a finalidade de aferir se esses são utilizados ou foram banidos no Brasil, com o propósito de responder o questionamento proposto neste artigo. Para tanto, utiliza-se da técnica de pesquisa bibliográfica, levando em consideração que o estudo exige uma análise transdisciplinar do tema, sem deixar de lado o viés do Direito. Concluiu-se que mais da metade dos agrotóxicos selecionados que foram referendados no relatório da ONU são utilizados no Brasil, no entanto, há um projeto de lei para redução de agrotóxico que se encontra em tramitação e que vai ao encontro das recomendações da ONU.