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v. 2 n. 2 (2021): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
v. 2 n. 2 (2021): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Publicado:
2021-12-14
Edição completa
Sumário
Prefácio
Íntegra
Artigos
Notas sobre a litispendência no inventário causa mortis
Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves
11-32
PDF
A necessidade da valorização da solução de conflito na esfera administrativa como mecanismo de análise do interesse de agir
Ana Flávia Borges Paulino, Joel Ilan Paciornik
33-62
PDF
Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos
em busca de um diálogo permanente, profundo e crítico
Anderson Santos da Silva
63-90
PDF
Hermenêutica jurídica e os tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
Andrei Ferreira Fredes
91-122
PDF
A limitação de direitos fundamentais em períodos excepcionais
a calamidade pública como instrumento limitador
Barbara Revelles Santos
123-148
PDF
Punitive damages e erro médico
Camila Lemos Azi Pessoa
149-180
PDF
Transação em matéria tributária
natureza, consequências e segurança jurídica
Clairton Kubassewski Gama
181-218
PDF
A responsabilidade civil da sociedade securitizadora de crédito imobiliário perante o consumidor
Deborah Fonseca Fernandes
219-250
PDF
Legitimidade para tomada de decisão apoiada
aspectos processuais e materiais
Fabrício do Vale Barretto
251-288
PDF
A cobrança de mensalidades pelas universidades públicas
análise do princípio da gratuidade de ensino na pós-graduação stricto sensu
Gustavo Siqueira de Melo
289-320
PDF
Ementas jurisprudenciais como instrumento de democratização da justiça em uma corte de precedentes
parâmetros de redação
Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
321-348
PDF
A primeira década de corte constitucional na Inglaterra
reflexões sobre uma suposta virada republicana na monarquia
Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli
349-382
PDF
A deontologia processual e sua relação com o modelo cooperativo de processo
a aplicação da boa-fé objetiva ao órgão judicial
Marcelo Veiga Franco
383-410
PDF
Historicidade da soberania dos veredictos no Brasil
a consolidação do respeito à vontade da sociedade
Rafael Schwez Kurkowski
411-452
PDF
O standard probatório do crime antecedente na lavagem de capitais
Thiago Colnago Cabral
453-485
PDF