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v. 3 n. 3 (2025): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
v. 3 n. 3 (2025): Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Publicado:
2025-09-11
Edição completa
Íntegra
Sumário
Prefácio
Artigos
Legitimidade do exequente para defender o bem penhorado
Cândido Rangel Dinamarco
15-27
PDF
As funções das cortes supremas à luz do regramento dos recursos extraordinário e especial
Eduardo Arruda Alvim, Rosane Pereira dos Santos, Ígor Martins da Cunha
29-59
PDF
Reflexões acerca da relevância da questão federal à luz do anteprojeto de regulamentação infraconstitucional
Luiz Rodrigues Wambier
61-82
PDF
Notas sobre a prescrição aplicável às cédulas de crédito bancário
Nelson Luiz Pinto, Renata Cristina Lopes Pinto Martins
83-100
PDF
A possibilidade de bloqueio de redes sociais como medida atípica coercitiva no processo de execução
Délis Vivianne de Azevêdo Siqueira Campos
101-133
PDF
Trabalho doméstico da mulher (não remunerado nem valorizado):
sobretudo cuidados despendidos à família – Consideração para fins de fixação de alimentos
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Carlos Eduardo Leite Ferraz
135-163
PDF
A Fixação dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência processual na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Fabio Resende Leal
165-201
PDF
A (des)necessidade de comprovação do dano na responsabilidade civil por abandono afetivo de crianças e/ou adolescentes
Isabele Dellê Volpe Reginato
203-235
PDF
A aquisição de disponibilidade na regra matriz de incidência do imposto sobre a renda
Leandro Tripodi, Bruce Bastos Martins
237-259
PDF
O direito à justiça ou o privilégio de poucos:
a exclusão social pela linguagem jurídica
Mateus Magalhães da Silva
261-286
PDF
Estado de Necessidade no Direito Penal brasileiro, português e italiano:
uma análise de direito comparado
Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi
287-310
PDF
Fundamentação per relationem e art. 489, § 1º, do CPC:
parâmetros de controle sob o tema repetitivo 1.306 do STJ
Oscar Valente Cardoso
311-335
PDF
Saúde tem preço? Uma análise sobre a quantificação do dano existencial causado pela inobservância das normas de higidez laboral
Raíssa Maria Falcão Costa
337-369
PDF
O acordo de não persecução penal sob a perspectiva vulnerável da vítima
Raphael Hermano
371-399
PDF
Tutela possessória e evidência:
a racionalidade jurídica da liminar no procedimento especial
Rennan Thamay, Rodrigo Buzzi
401-426
PDF
A (im)penhorabilidade das bases de dados das pessoas jurídicas:
uma necessária reflexão à luz do data economy
Roberto Tadao Magami Júnior
427-453
PDF